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Privacidade
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Reparações
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Conteúdos
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Limitação de responsabilidade
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Indemnização
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Violação dos Termos de utilização
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Concorda que a iPartiu pode, aplicando o seu próprio critério e sem aviso prévio, cessar o seu acesso à Página, por justa causa, o que inclui (mas não se limita a) (1) pedidos por imposição da lei ou outras agências governamentais, (2) um pedido efectuado por si (eliminações de conta por iniciativa própria), (3) descontinuação ou modificação material da Página ou qualquer serviço oferecido na ou através da Página, ou (4) questões técnicas ou problemas inesperados.
Caso a iPartiu não leve a cabo qualquer acção legal contra si decorrente da sua violação destes Termos de utilização, a iPartiu terá o direito de recuperar, e o utilizador concorda em pagar, todos os custos de tal acção, incluindo custos com advogados, além de qualquer outro reparo concedido à iPartiu. Concorda que a iPartiu não terá qualquer responsabilidade para consigo ou qualquer terceiro devido à cessação do seu acesso à Página decorrente de qualquer violação destes Termos de utilização.
Lei aplicável; Resolução de litígios
Em caso de litígio de consumo, deverá consultar a nossa página https://www.ipartiu.pt/resolucao-de-litigios/ ou clicar aqui para mais informações.
Mais informamos que as presentes condições gerais regem-se pela Lei Portuguesa.
Na impossibilidade de resolução alternativa de litígios de consumo, concorda que todos os assuntos relacionados com o seu acesso à Página, incluindo todos os litígios emergentes da interpretação ou execução dos presentes Termos de utilização serão dirimidos pelo Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
Caso o Utilizador se encontre fora de Portugal Continental, a iPartiu desde já informa que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.
Em caso de controvérsia ou litígio entre a iPartiu e e o utilizador, decorrente de ou relacionada com a utilização da Página, as partes deverão tentar prontamente e em boa fé resolver qualquer litígio. Caso não nos seja possível resolver tal litígio num período de tempo razoável (não superior a trinta (30) dias), então qualquer das partes poderá submeter tal controvérsia ou litígio para mediação. Se o litígio não puder ser resolver através da mediação, então as partes deverão estar livres para seguir qualquer direito ou solução disponíveis no âmbito da lei aplicável.
Suspensão quando proibido
A iPartiu administra e opera a Página www.iPartiu.com a partir da sua localização em Lisboa, Portugal; outras páginas iPartiu poderão ser administradas e operadas a partir de diversos locais fora de Portugal. Embora a página esteja acessível em todo o mundo, nem todas as funcionalidades, produtos ou serviços abordados, referenciados, fornecidos ou oferecidos através da ou na Página estão disponíveis a todas as pessoas ou em todas as localizações geográficas, ou são adequadas ou estão disponíveis para utilização fora de Portugal. A iPartiu reserva-se o direito de limitar, aplicando o seu próprio critério, o provisionamento e quantidade de qualquer funcionalidade, produto ou serviço a qualquer pessoa ou área geográfica. Qualquer oferta para qualquer funcionalidade, produto ou serviço realizada na Página é suspensa quando proibida. Se optar por aceder à página fora de Portugal, fá-lo por iniciativa própria e é o único responsável por agir em conformidade com as leis locais aplicáveis.
Diversos
Não poderá utilizar ou exportar ou reexportar quaisquer Conteúdos ou qualquer cópia ou adaptação de tais Conteúdos, ou qualquer produto ou serviço oferecidos na Página, em violação de quaisquer leis ou normas aplicáveis.
Se quaisquer das provisões destes Termos de utilização forem consideradas suspensas ou não aplicáveis por um tribunal ou outro de jurisdição competente, tais provisões serão limitadas ou eliminadas até ao máximo necessário e substituídas por uma provisão válida que melhor incorpore a intenção destes Termos de utilização, de forma a que estes permaneçam em plena força e efeito. Estes Termos de utilização constituem a totalidade do acordo entre o utilizador e a iPartiu relativamente à sua utilização da Página, e qualquer e todos os outros acordos ou entendimentos escritos ou orais anteriormente existentes entre o utilizador e a iPartiu relacionados com tal utilização são assim substituídos e cancelados. A iPartiu não irá aceitar quaisquer contra-propostas a estes Termos de utilização, e tais ofertas são aqui categoricamente rejeitadas. A falha da iPartiu em insistir em ou aplicar um desempenho estrito destes Termos de utilização não será construída como renúncia pela iPartiu ou qualquer outra provisão ou qualquer direito que tenha para aplicar estes Termos de utilização, nem deverá qualquer curso de conduta entre a iPartiu e o utilizador ou um terceiro ser considerado modificador de qualquer provisão destes Termos de utilização. Estes Termos de utilização não devem ser interpretados como concedendo quaisquer direitos ou soluções relativamente a terceiros.
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Comentários e informação
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Actualizado a 10/02/2023